Quantas horas eu posso trabalhar por dia?

Quantas horas eu posso trabalhar por dia? É uma pergunta que muitos se fazem, seja por sentir que está trabalhando demais ou porque quer entender melhor seu regime de trabalho. Seja qual for sua motivação para esta curiosidade a Constituição é bem clara.

Primeiramente, jornada de trabalho é o tempo que o empregado fica à disposição do empregador, são as horas que o empregado desempenha suas funções no trabalho para o patrão. Mas qual é a jornada máxima que o empregado pode exercer?

Segundo o art. 7º, VIII da Constituição, o empregado pode trabalhar no máximo 8 horas diárias e 44 horas semanais. Esta é a sua jornada.

Por isso, é possível perceber muito comumente que alguns empregados trabalham, durante a semana, 8 horas por dia de segunda-feira a sexta-feira e apenas 4 horas no sábado. Isto não é porque seu empregador é gentil e quer poupar o empregado em um dia de trabalho, mas sim porque é o que determina o lei, isto é, o máximo de 44 horas semanais.

Mas é preciso destacar que a Constituição e CLT permitem a compensação de Jornada. Isto nada mais é que poder remanejar as horas de um dia de trabalho para um outro, é poder trabalhar, a exemplo, 10 horas em um dia e 6 horas em um outro. É por causa dessa possibilidade de flexibilização de jornada que muitos empregados trabalham, a exemplo, de segunda a sexta, de terça a sábado e mais uma enorme variação de jornadas possíveis.

A compensação de Jornada é interessante principalmente para o empregador, pois, com isso, ele pode ser dispensado de pagar horas extras ao empregado. Mas isso é papo para outro post.

Durante o mês eu irei fazer uma série de posts sobre a jornada de trabalho, então fique sempre ligado.